Cidadania Italiana via judicial – entenda como funciona

A solicitação de cidadania via judicial é muito vantajosa para descendentes de italianos. Atualmente, os consulados brasileiros estão com fila de espera superior a 10 anos, o que está adiando o sonho de muitas pessoas de usufruir das vantagens que vêm com a nacionalidade. Para quem está com pressa e deseja passar por um processo mais tranquilo, a recomendação é buscar um advogado e exigir que o direito juris sangunis seja cumprido.

Como funciona o reconhecimento da cidadania juris sangunis?

Conforme os artigos 2 e 4 da lei 7 de agosto de 1990, n. 241 9D.P.R. 18 abril 1994, n. 362, os consulados têm um período de 730 dias a partir da data de entrada do pedido para conceder a cidadania para ítalo-descentes. Entretanto, em São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Distrito Federal e em outros estados brasileiros, esse prazo não pode ser cumprido devido a sobrecarga de funcionários por conta da quantidade de pedidos.

Isso é tão fato que o antigo embaixador italiano no Brasil, Antonio Bernardini afirmou que há dificuldade em lidar com a crescente procura e que estão procurando efetuar melhorias no funcionamento das estruturas diplomáticas. Como ainda não aconteceu, a única maneira de não esperar por um período superior a 10 anos é entrando com a cidadania italiana via judicial.

Como entrar com pedido de Cidadania italiana via judicial

Entenda agora o passo a passo para obter cidadania italiana via judicial

  1. Reúna todos os documentos necessários para solicitação de cidadania e preencha a ficha de requerimento no consulado;
  2. Quando tiver com o comprovante de inscrição em mãos, busque um advogado registrado na Ordem dos Advogados da Itália;
  3. Conte sobre sua situação para o profissional e apresente toda a documentação;
  4. Após confirmar se há erros nos documentos e checar a regularidade, o advogado preparará uma procuração judicial para que possa resolver todos os trâmites em seu nome;
  5. O profissional protocolará um pedido de reconhecimento de cidadania no Tribunal de Roma;
  6. Com a aprovação, você pode tirar seus documentos italianos.

*Todo o processo online de aprovação de cidadania italiana via judicial pode ser acompanhado através do aplicativo da justiça italiana (GiustiziaCivile).

Quais são os documentos necessários para entrar com o processo via judicial.

Os requerentes da cidadania italiana via judicial devem apresentar: registro de nascimento do antepassado italiano e próprio; certidão negativa de naturalização (CNN) do antepassado; certidão de casamento (se houver) própria e do antepassado; certidão de óbito do antepassado (se houver); procuração judicial; protocolo ou comprovante de inscrição. Todos os documentos devem estar em inteiro teor.

Em quanto tempo é aprovado o processo via judicial?

Em geral, a aprovação da cidadania italiana acontece entre 18 a 24 meses para quem opta para ir pelo caminho judicial. O que é considerado bem rápido, se comparado aos mais de 10 anos de espera no consulado no Brasil.

Qual é o custo de obter a nacionalidade via judicial?

O custo do processo depende da quantidade de familiares que forem solicitar o reconhecimento da cidadania, já que várias pessoas podem ser incluídas em uma mesma ação. Porém, em geral, custa entre R$ 6 a 12 mil por requerente.

Vale mesmo a pena?

A cidadania italiana via judicial é a mais vantajosa sim! Vamos te explicar o motivo:

  • O processo administrativo no Brasil é barato, porém é muito demorado;
  • O processo administrativo feito na Itália é rápido (a partir de quatro meses), mas custa mais de R$ 40 mil;
  • O processo via judicial tem um tempo médio de dois anos e um custo intermediário.

Além disso, como o reconhecimento é feito com a ajuda de um profissional especializado, que analisará os documentos, confirmará se há erros e confirmar a regularidade, a chance de algo dar errado é mínima.

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