Da mesma forma que os estrangeiros podem se casar na Espanha, também podem se separar ou se divorciar. Os tribunais espanhóis são competentes para conhecer dos procedimentos de separação e divórcio entre estrangeiros ou quando um dos cônjuges é estrangeiro.

Veja também sobre o processo de Homologação de sentença estrangeira

Os tribunais espanhóis são competentes em matérias relacionadas com divórcio, separação conjugal e anulação do casamento, desde que sejam cumpridos quaisquer dos seguintes requisitos:

  • Se for a residência habitual dos cônjuges.
  • Se, sendo o último local de residência dos cônjuges, um dos cônjuges aí continuar a residir.
  • Se for a residência habitual do arguido.
  • Se esta for a residência habitual do requerente, desde que o requerente aí tenha residido durante pelo menos um ano imediatamente anterior à propositura da ação.
  • Se esta for a residência habitual do requerente, desde que o requerente tenha residido lá por pelo menos seis meses imediatamente antes da apresentação da reclamação e seja um nacional desse Estado, ou no caso do Reino Unido e Irlanda, se ele tiver lá seu domicílio.

Como se processa a separação de estrangeiros na Espanha?

Para resumir, em casos de nulidade, separação e divórcio, os tribunais espanhóis não serão competentes quando nenhum dos cônjuges for nacional e também não residir em Espanha, e aqueles outros em que o requerente tenha residência na Espanha por um período inferior a seis meses ou um ano, consoante sejam espanhóis ou não, e desde que não queiram submeter-se à jurisdição espanhola. Por outras palavras, quando os estrangeiros pretendem casar ou proceder ao divórcio em Espanha.

Se for cumprido algum dos requisitos acima mencionados, os procedimentos de nulidade, separação e divórcio serão processados ​​de acordo com as disposições do Código Civil Espanhol.

No que diz respeito ao reconhecimento e execução de decisões estrangeiras de separação e divórcio,  será necessário distinguir se provêm de tribunais da União Europeia (exceto Dinamarca) ou de países terceiros.

No primeiro dos casos, a resolução judicial será reconhecida nos demais Estados membros sem a necessidade de recorrer a qualquer procedimento e para o seu registro no Registro Civil deverá ser apresentada cópia autêntica da resolução, preencher o formulário correspondente, e em caso de sentenças proferidas à revelia (o processo tramitou na ausência do arguido) cópia do documento que certifica a notificação ao arguido (publicação de editais, em diários oficiais, etc.).

Se a resolução tiver sido emitida por um Tribunal de um país não membro da União Europeia, será necessário primeiro cumprir as disposições dos acordos bilaterais que a Espanha assinou e, se for caso disso, terá de ser solicitada perante o Tribunal de Primeira Instância do domicílio ou residência da parte contra a qual é requerido o reconhecimento, a declaração de executoriedade anteriormente denominada exequatur.