CONVOCATORIA
XIV CONFERÊNCIA CONTINENTAL DA ASSOCIAÇÃO AMERICANA DE
JURISTAS
LEMA:
Justiça Social, Democracia e Integração na América.
A Associação Americana de Juristas (AAJ) convoca os juristas e cientistas
sociais, políticos e econômicos, que
compartilhem seus princípios e objetivos, a participar de sua XIV Conferência
Continental a celebrar-se
O encontro tem como objetivo gerar uma análise
profunda da função dos juristas na defesa dos direitos humanos, em sua
plenitude e inter-relação, no momento em que ocorrem e/ou se debatem
transformações importantes no país sede e outros do continente americano, em
meio à problemática criada pela globalização da economia mundial e os diversos
e complexos processos de integração regional. Ademais, será uma grande
oportunidade para troca de experiências, desenvolver contatos e estabelecer
relações fraternais e de colaboração.
A Conferência tem até o momento os seguintes auspícios
de organizações Internacionais:
Associação
Internacional de Juristas Democratas (AIJD), Associação Iberoamericana de
Derecho del Trabalho y Seguridad Social (AIDTSS), Asociación Latinoamericana de Abogados
Laboralistas (ALAL), Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho
(JUTRA), Forum Mundial de Juízes, Associação
Latino-americana de Juízes do Trabalho,
e
as
seguintes organizações da Bolívia:
Colegio
de Abogados de
TEMÁRIO:
1.
Direitos Humanos. Sua proteção no Direito nacional e internacional. Ações
contra a discriminação e a xenofobia. Projeto de convenção sobre desaparição
forçada.
2. Democracia e
participação popular. O direito de resistência à opressão. Conteúdo e alcance na atualidade.
3. Soberania do Estado sobre as riquezas e
recursos naturais.
4. Direitos dos povos originários. Análise do
projeto de convenção internacional.
6. Democratização das Nações Unidas. A
doutrina das intervenções humanitárias, as guerras preventivas e a soberania
limitada, como expressão do domínio imperial.
7. O Sistema Interamericano. Crise e
Alternativas.
9. Experiências e perspectivas dos processos
de integração na América Latina e Caribe. A União Sul-Americana. O Projeto da Alternativa Bolivariana para a
América (ALBA) frente ao Tratado de Livre Comércio das Américas (ALCA).
10. O Direito Trabalhista e a
Seguridade Social frente à globalização neoliberal.
11. O papel dos
juristas frente à corrupção.
Poderão participar os profissionais que
formalizarem sua inscrição perante o Comitê Organizador da Bolívia. Os
proponentes deverão autorizar a AAJ.
para publicar, se assim o decidir, os trabalhos apresentados, pelo que se
agradece de antemão a cessão gratuita desse direito.
O idioma
oficial será o espanhol. O Comitê Organizador da Bolívia tratará de
proporcionar tradução simultânea ou sucessiva nos Plenários e Comissões, sempre
que os recursos financeiros o permitam e o justifique a quantidade de
inscritos, com suficiente antecipação,
dos idiomas português, inglês e francês.
1. Poderão participar da Conferência, com plenos
direitos, os juristas (advogados, juízes, funcionários judiciais e do
Ministério Público, professores, pesquisadores), cientistas sociais e
políticos, economistas. Os estudantes de Direito dos dois últimos anos do
curso, terão voz em igualdade de
condições.
2. Participarão como convidados
especiais as pessoas que forem indicadas pelo Comitê Organizador, de acordo com
o Comitê Executivo da AAJ.
3. As autoridades da Conferência
serão designadas pelo Comitê Executivo da AAJ.
4. Os debates se realizarão
5. As teses – qualquer que seja sua
extensão - serão recebidas até o dia 31
de março de 2007 no Comitê Organizador da Bolívia, em três cópias , junto
com uma síntese de uma página, que
será a única que imprimirá o Comitê Organizador, especificando o título do
trabalho, nome do autor ou autores e o país. Podem ser remetidas por e-mail.
Deverá acompanhar também um suporte magnético, em processador de texto Word. Os
temas indicados não excluem a possível incorporação de outros relacionados com
o tema central que sejam abordados nas teses que se apresentem.
a)
Tema, autor(a) e resumo do trabalho podem ser
enviados por correio eletrônico aos seguintes endereços do Comitê Organizador
da Bolívia, com cópia à Secretaria Geral da AAJ (VRamos1565@aol.com)
Endereço
eletrônico: waldito15@hotmail.com
Tel. 011 (5912)
212-5438
Fax 011 (5912)
211-3538, casilla 791
Endereço eletrônico: baptista@yahoo.com
Tel/Fax
011 (5912) 277-3806
Tel.
Cel. 706 84994
6. O Comitê Organizador da
Bolívia e o Comitê Executivo da AAJ programarão o desenvolvimento do evento, o
número de Comissões e os temas que abordarão, podendo criar grupos especiais ou
oficinas, em função da quantidade de trabalhos apresentados e inscritos para
cada tema.
7. As decisões e resoluções serão
debatidas e aprovadas nas Comissões. No plenário de encerramento não se votará
nem deliberará sobre as resoluções, limitando-se à intervenção dos relatores
designados para cada Comissão, que deverão refletir objetivamente o
desenvolvimento dos respectivos trabalhos.
8. Nos atos de inauguração e de
encerramento só farão uso da palavra as pessoas designadas pelo Comitê
Executivo da AAJ.
9. Qualquer assunto de
procedimento será resolvido pelas autoridades da respectiva comissão e/ou –
sendo o caso -, pelas autoridades da Conferência.
10. Solicitações
de inscrição: Serão recebidas na Secretaria General Adjunta da AAJ
mediante depósito bancário internacional (money order) dirigida a William
Sloan, email: william.sloan@qc.aira.com ou fax: 1.514.289.9612, .até o dia 30
de abril de 2007, com cópia à Secretaria General e ao Comitê Organizador da
Bolívia. Posteriormente a essa data o pagamento será efetuado diretamente em
dinheiro no momento do credenciamento
INSCRIPÇÃO PARA
OS PARTICIPANTES INTERNACIONAIS:
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até 31 de março depois |
Associados da
AAJ, em dia......................U$S
70..............................U$S 100
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Part.
latino-americanos e caribenhos........U$S 100.............................U$S
130 |
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Participantes
de outros países…............ . U$S
150...............................U$S 180 |
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Estudantes e
acompanhantes.................... U$S
30..................................U$S
50 |
|
A ser fixado por o Comitê
Organizador de Bolívia.
Todas
as atividades se desenvolverão no Colegio de Abogados de
9:00 a 17:00 :
Credenciamento e inscrições
18:00
: Ato de Abertura
10:00
pm- Coquetel de Boas-vindas
18:00:
Ato de Encerramento
19:00:
Jantar de despedida (opcional).
Para
facilitar o comparecimento ao evento estão em gestão ofertas em hotéis de
diversas categorias, sem prejuízo a que os interessados em assistir ao evento contatem com agências de viagem em
seus respectivos países, afim de coordenar as reservas aéreas e de hospedagem.
O Comitê Organizador estará
muito grato a toda instituição, agência, órgão de imprensa ou pessoas que
publiquem esta convocatória e a divulguem nas universidades, Seccionais da OAB,
tribunais, promotorias, cartórios, entidades jurídicas, escritórios de
advocacia e outros que tenham vinculação com as temáticas convocadas.
As
solicitações de inscrição deven dirigir-se aos seguintes endereços:
Dra.
Vanessa Ramos- Secretaria General AAJ
Endereço
eletrônico: VRamos1565@aol.com
Fax 011 (212) 388-0155
Dr. Beinusz Szmukler-Presidente Consultivo de
Endereço
eletrônico: szmukler@ciudad.com.ar
Fax: 011(5411) 4362-4413
Dr. Waldo Albarracín Sánchez – Presidente do Comitê
Organizador
Endereço
eletrônico: waldito15@hotmail.com
Fax 011 (5912) 211-3538,
casilla 791
DADOS PARA A SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO:
1. Nome completo
2. País
3.Endereço, telefone, fax e correio eletrônico
4.Especialidade
5.Categoria:
Delegado ___
Estudante _____
Acompanhante _____
6. Apresentará tese?
Sim________
Não________
7. Título da tese
8. Autoriza a publicação? Sim________ Não________
23 de janeiro de 2007
Dra.
Clea Carpi da Rocha
Presidenta
Continental da AAJ
Dra. Vanessa Ramos
Secretaria
Geral da AAJ
Dr. Beinusz Szmukler
Presidente do Conselho Consultivo da AAJ
Dr. Waldo Albarracín Sánchez
Presidente
do Comitê Organizador da Bolívia