XIII Conferência Continental da AAJ – Associação Americana de Juristas

 Buenos Aires, de 11 a 14 de novembro de 2003.

“JUSTIÇA SOCIAL, DEMOCRACIA E PAZ”

“A responsabilidade dos juristas em sua defesa e promoção”.

TEMA 1:  A ONU e a doutrina dos de segurança nacional, guerra preventiva e ação unilateral dos Estados Unidos;

TEMA 2: O Sistema Interamericano. Análise e balanço crítico de suas instituições e práticas.

TEMA 3: A integração regional frente à ALCA  e o NAFTA. MERCOSUL, Pacto Andino e CARICOM.  Necessidade de aperfeiçoamento e aprofundamento. Mercado Comum Latino-americano e Moeda Comum de Intercâmbio.

TEMA 4: Crise Econômica: Dívida externa e a ação do FMI, BIRD e BID à luz do Direito Internacional. Os deveres de solidariedade dos Estados. As sociedades transnacionais.

TEMA 5: A soberania dos Estados sobre suas riquezas e recursos naturais. A biodiversidade. As patentes frente à realização dos direitos humanos fundamentais. Direito à livre autodeterminação dos Povos.

TEMA 6: O direito à terra e o habitat como direitos humanos fundamentais.

TEMA 7:  A administração da justiça e a realização dos direitos para todos. Independência dos juízes. Controle interno e externo. Os projetos de organização judiciária do  Banco Mundial.

TEMA 8: Ações jurídicas para punição dos delitos de lesa-humanidade. Os tribunais nacionais e internacionais. Jurisdição universal.

TEMA 9: A criminalização das lutas sociais em nível nacional e internacional.

TEMA 10: Reconhecimento dos direitos das minorias sexuais.

TEMA 11: Direitos dos povos originários.

TEMA 12: Desafios do Direito do Trabalho e Seguridade Social perante a globalização neoliberal.

TEMA 13:  Manipulação dos meios de comunicação. O pluralismo como alternativa.